ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO
ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO
Defesa estrategica e orientação segura para servidores públicos que enfrentam riscos, duvidas ou injustiças na vida profissional.
Teve seus direitos ameaçados no serviço público?
Milhares de servidores enfrentam notificações inesperadas, PADs injustos, decisões equivocadas, prejuízos financeiros e insegurança sobre aposentadoria.
Se você vive algo assim, aqui você encontra orientação jurídica técnica, responsável e acolhedora.
Recebeu decisão equivocada ou injusta em sua vida funcional?
Análise aprofundada de atos administrativos para identificar ilegalidades e construir defesa eficiente.
Precisa revisar aposentadoria, pensão ou benefício decidido pelo TCU?
Avaliação criteriosa e busca pela correção de valores e ilegalidades em decisões de controle externo.
Quer converter licença-prêmio em pecúnia?
Orientação completa para garantir a conversão respeitando decisões judiciais já pacificadas.
Busca apoio para planejamento previdenciário do servidor?
Mapeamento detalhado do histórico funcional para prevenir erros e garantir uma aposentadoria segura.
Enfrenta problemas tributários como pessoa física ou jurídica?
Atuação especializada em teses tributárias já pacificadas, focadas em segurança técnica.
Por que escolher nosso escritório?
Mais de 8 anos cumprindo a missão de orientar e defender servidores(as) públicos(as) com técnica, clareza e humanidade.
Atendimento personalizado
Cada caso é tratado com dedicação e estratégia sob medida.
Especialização em Direito do Servidor e Tributário
Atuação sólida em PAD, previdência do servidor, licenças e teses tributárias pacificadas.
Clareza e Transparência
Explicamos cada passo do processo, sem juridiquês e sem surpresas.
Agilidade e Técnica
Atuação rápida e estratégica para proteger seus direitos no serviço público.
Ajudarei você mesmo que:
Milene Florencio de Souza
Advogada, Sócia-fundadora e administradora do escritório Florencio Souza.
Há quase 10 anos trabalhando com servidores públicos atuando na área jurídica, é formada em Direito, pós-graduada em Gestão Fiscal e Tributária e especialista em Direito Tributário para pessoas físicas e jurídicas e também em direito administrativo para servidores públicos.
Construiu sua carreira com foco em atender servidores públicos e contribuintes, oferecendo segurança técnica e humanização, especialmente em teses tributárias e administrativas já pacificadas pelo Judiciário o que assegura maior previsibilidade e tranquilidade ao cliente. Atua ainda em casos de Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito de Família, sempre com ética, acolhimento e clareza.
Perguntas Frequentes
1. Estou respondendo um processo administrativo disciplinar. Posso perder meu cargo?
Sim, é possível que uma das consequências do PAD seja a demissão.
2. Recebi uma notificação do TCU, tenho quantos dias para respondê-la?
Em regra, o prazo é de 15 dias corridos para apresentar defesa, mas isso será determinado na própria notificação.
3. Minha aposentadoria está em revisão. Posso perder minha aposentadoria?
Sim, existe a possibilidade de que o servidor tenha que retornar para à ativa.
4. Como faço para saber se tenho LPA acumulada?
Através do mapa de tempo de serviço disponibilizado após a concessão da aposentadoria.
5. Quanto tempo tenho para entrar com a ação de licença prêmio?
Após a aposentadoria, o servidor possui um prazo prescricional de 5 anos.
6. Quanto tempo demora o processo de licença prêmio?
O processo de licença-prêmio tem duração que varia entre 1 ano a 1 ano e meio.
7. Quanto tempo preciso contribuir para me aposentar de forma integral?
A aposentadoria com proventos integrais varia de acordo com a época em que o servidor ingressou no serviço público, assim como outros fatores. Em regra, é necessário que o servidor contribua por 35 anos, no caso dos homens, e 30 anos, no caso das mulheres, mas cada caso deve ser analisado individualmente.
8. O que eu perco quando me aposento?
A principal perda reflete-se no contracheque, uma vez que o servidor não leva para a aposentadoria as rubricas que não possuem natureza permanente.
9. Posso acumular a minha aposentadoria com pensão?
Sim, é possível acumulação de benefícios.
10. Teve sua aposentadoria ou pensão considerada ilegal pelo TCU, com o registro negado?
Fique atento ao prazo para apresentar defesa e buscar a reconsideração da decisão emitida pelo Tribunal de Contas da União.
